Termos de Uso

Ao acessar este site, você declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, interrompa a navegação.

1. Identificação e finalidade do site

O site é mantido pela SA Assessoria Empresarial para apresentar serviços contábeis e conteúdos informativos destinados principalmente a empresas de tecnologia, infoprodutores e prestadores de serviços.

2. Caráter informativo

As informações publicadas têm caráter geral e educativo. Elas não substituem análise contábil, fiscal, trabalhista ou jurídica individualizada. Regras tributárias podem variar conforme atividade, município, estado, regime tributário e circunstâncias de cada empresa.

3. Contratação de serviços

O acesso ao site ou o contato por WhatsApp não cria, por si só, relação contratual. A prestação de serviços dependerá de avaliação, proposta, aceite e, quando aplicável, instrumento contratual próprio. Prazos, valores, escopo e responsabilidades serão definidos nessa contratação.

4. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que prejudiquem sua segurança, disponibilidade ou integridade, incluindo tentativas de acesso indevido, disseminação de códigos maliciosos, coleta automatizada abusiva ou uso do conteúdo para fraude.

5. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, marcas, logotipos, fotografias, elementos gráficos e demais conteúdos pertencem à SA Assessoria Empresarial ou são utilizados mediante autorização. É permitida a consulta e o compartilhamento de links para fins legítimos, mas a reprodução comercial ou alteração do conteúdo depende de autorização prévia.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode direcionar para serviços externos, como WhatsApp e Google. Ao acessá-los, passam a valer também os termos e políticas dessas plataformas. A SA não controla a disponibilidade, o conteúdo ou as práticas de privacidade de terceiros.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter informações corretas e o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de erros. Na extensão permitida pela legislação, a SA não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, sem contratação ou orientação profissional específica.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação é explicado na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

10. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, quando houver relação de consumo, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Eventuais controvérsias observarão o foro competente definido pela legislação, sem restringir direitos legais do consumidor.